Política de Privacidade

1. Compromisso com a sua Privacidade

A Moonlit respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais com transparência, finalidade definida e princípio da minimização. Esta Política descreve que dados recolhemos, porque recolhemos, como utilizamos, com quem (não) partilhamos e quais os seus direitos enquanto titular, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Quais Dados Coletamos

Recolhemos apenas as informações que nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contacto ou ao enviar-nos mensagem por outros canais (e-mail, WhatsApp):

• Nome — para personalizar o atendimento;
• E-mail — para retornar o contato;
• Empresa (opcional) — para contextualizar a conversa;
• Conteúdo da mensagem — para entender sua necessidade.

Não recolhemos automaticamente dados de navegação, localização precisa ou identificadores de dispositivo para fins de marketing. Não utilizamos cookies de rastreio nem ferramentas de analítica de terceiros.

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos os dados recolhidos exclusivamente para:

• Responder ao seu pedido de contacto;
• Compreender a sua necessidade e propor uma solução adequada;
• Manter o histórico de comunicação durante eventual projeto;
• Cumprir obrigações legais e contratuais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados assenta, consoante o caso, nos seguintes fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD: consentimento do titular (quando submete espontaneamente o formulário), execução de um contrato (durante a prestação de serviços) e interesses legítimos da Moonlit (para responder a contactos comerciais não solicitados, salvaguardados os direitos e liberdades do titular).

5. Compartilhamento de Dados

A Moonlit não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros. O acesso é restrito à equipa interna envolvida no atendimento. Em situações específicas, os dados podem ser tratados por subcontratantes essenciais (por exemplo, alojamento de correio eletrónico), sempre ao abrigo de contratos de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD, que asseguram nível de proteção equivalente. Não realizamos transferências internacionais de dados para fora do Espaço Económico Europeu sem garantir mecanismos previstos no Capítulo V do RGPD.

6. Seus Direitos como Titular (LGPD)

A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos sobre os seus dados:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Ser informado sobre eventuais compartilhamentos.

Para exercer qualquer destes direitos, envie e-mail para moonlit.consult@gmail.com com o assunto “LGPD — Solicitação de Titular”. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao atendimento da sua solicitação e, no caso de clientes, pelo prazo do contrato acrescido do período legal de guarda fiscal e tributária. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

8. Cookies e Armazenamento Local

Este site não utiliza cookies de rastreamento, marketing ou analytics. Utilizamos apenas armazenamento local (localStorage) do seu navegador para guardar a sua preferência de idioma (PT ou EN). Essa informação fica exclusivamente no seu dispositivo e pode ser apagada a qualquer momento pelas configurações do navegador.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Sempre publicaremos a versão atualizada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos consulta regular.

11. Contato e Encarregado de Dados

Dúvidas, solicitações ou comunicação com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) podem ser enviadas para moonlit.consult@gmail.com.