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Política de Privacidade

Última atualização: 24 de setembro de 2026

1. Compromisso com a sua Privacidade

A Moonlit respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais com transparência, finalidade definida e princípio da minimização. O responsável pelo tratamento é a Moonlit (contacto: hello@moonlitconsulting.com). Esta Política descreve que dados recolhemos, porque recolhemos, como utilizamos, com quem (não) partilhamos e quais os seus direitos enquanto titular, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Que Dados Recolhemos

Recolhemos apenas as informações que nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contacto ou ao enviar-nos mensagem por outros canais (e-mail, WhatsApp):

  • Nome, para personalizar o atendimento;
  • E-mail, para retornar o contato;
  • Empresa (opcional), para contextualizar a conversa;
  • Conteúdo da mensagem, para entender sua necessidade.

Como em qualquer site, o serviço de alojamento (Google Firebase Hosting) pode registar tecnicamente o endereço IP e dados do pedido (data, página e browser) em registos de servidor, para garantir o funcionamento e a segurança do site. Não utilizamos cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros, e o site serve as suas fontes e restantes recursos a partir do próprio domínio, sem carregar conteúdos de terceiros. O assistente virtual Luna funciona no seu browser com respostas pré-definidas: as mensagens escritas no chat não são enviadas nem guardadas nos nossos servidores. Se isto mudar, atualizaremos esta Política antes.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os dados recolhidos exclusivamente para:

  • Responder ao seu pedido de contacto;
  • Compreender a sua necessidade e propor uma solução adequada;
  • Manter o histórico de comunicação durante eventual projeto;
  • Cumprir obrigações legais e contratuais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados assenta, consoante o caso, nos seguintes fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD: consentimento do titular (quando submete espontaneamente o formulário), execução de um contrato (durante a prestação de serviços) e interesses legítimos da Moonlit (para responder a contactos comerciais não solicitados, salvaguardados os direitos e liberdades do titular).

5. Partilha de Dados

A Moonlit não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros. O acesso é restrito à equipa interna envolvida no atendimento. Os dados podem ser tratados por subcontratantes essenciais: o alojamento do site (Google Firebase Hosting), o serviço que encaminha o formulário de contacto por e-mail (Cloudflare) e o fornecedor de correio eletrónico da Moonlit, sempre ao abrigo de contratos de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD. Quando estes prestadores tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em mecanismos do Capítulo V do RGPD, como cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação (por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA).

6. Os Seus Direitos enquanto Titular (RGPD)

A qualquer momento, pode exercer os seguintes direitos sobre os seus dados:

  • Confirmar a existência de tratamento e aceder aos dados que mantemos sobre si;
  • Retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar o apagamento dos dados ou a limitação do respetivo tratamento, nos termos dos artigos 17.º e 18.º do RGPD;
  • Solicitar a portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD);
  • Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse (art. 21.º do RGPD);
  • Revogar o consentimento previamente prestado, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior;
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer destes direitos, envie e-mail para hello@moonlitconsulting.com com o assunto “RGPD, Pedido do Titular de Dados”. Responderemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prazo prorrogável por mais dois meses em casos de especial complexidade (art. 12.º, n.º 3 do RGPD).

7. Retenção de Dados

Os pedidos de contacto que não resultem numa relação comercial são conservados durante 12 meses e depois eliminados. No caso de clientes, mantemos os dados pelo prazo do contrato acrescido do período legal de guarda fiscal e tributária. Os registos técnicos do alojamento são mantidos pelo prazo definido pelo prestador. Após esses períodos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Cookies e Armazenamento Local

Este site não utiliza cookies de rastreamento, marketing ou analytics. Utilizamos apenas armazenamento local (localStorage) do seu browser, estritamente necessário, para guardar a sua preferência de idioma (PT ou EN) e o facto de ter lido o aviso de privacidade. Essa informação fica exclusivamente no seu dispositivo e pode ser eliminada a qualquer momento nas definições do browser.

9. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração ou divulgação indevida. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de colocar em risco os seus direitos e liberdades, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas e, quando obrigatório, os titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Sempre publicaremos a versão atualizada nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos consulta regular.

11. Contacto e Encarregado de Dados

Dúvidas, solicitações ou comunicação com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) podem ser enviadas para hello@moonlitconsulting.com.

Privacidade & Cookies

Este site usa apenas armazenamento local (localStorage) para guardar sua preferência de idioma. Não usamos cookies de rastreamento, marketing ou analytics, nem carregamos recursos de terceiros. Saiba mais na nossa Política de Privacidade.

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