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Última atualização: 24 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

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Ao utilizar este site, declara ter plena capacidade jurídica para celebrar acordos vinculativos. Caso esteja a agir em representação de uma empresa ou outra entidade, declara igualmente ter autorização para vincular essa entidade aos presentes Termos.

2. Descrição dos Serviços

A Moonlit oferece serviços de consultoria em tecnologia e negócios, incluindo desenvolvimento de websites e aplicações web, agentes de inteligência artificial (por exemplo, para WhatsApp e webchat), automações, análise de negócios e implementação de metodologias ágeis. Os serviços são normalmente prestados em regime de projeto, com equipa dedicada até à entrega do primeiro MVP (plano Moonlit Squad), seguido de manutenção de infraestrutura e suporte, sendo novos ciclos de desenvolvimento orçamentados sob demanda. O escopo, prazo, preço e condições de cada projeto são definidos em proposta e contrato específicos firmados diretamente com o cliente. Os valores e condições promocionais apresentados no site são indicativos, não incluem IVA e ficam sujeitos à disponibilidade e a essa proposta.

O site disponibiliza ainda um assistente virtual (Luna) e artigos de blog, com caráter meramente informativo. As respostas do assistente são automáticas, não constituem proposta nem aconselhamento profissional e podem conter imprecisões; para informação vinculativa, contacte-nos.

3. Uso Permitido

Concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:

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  • Interferir, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site;
  • Recolher dados de outros utilizadores sem o consentimento expresso deles;
  • Utilizar o site para envio de spam, malware ou qualquer conteúdo ilícito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, código-fonte e arranjo visual, é de propriedade da Moonlit ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação portuguesa, da União Europeia e internacional de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações apresentadas neste site têm caráter institucional e informativo e não constituem oferta vinculativa de serviços, garantia de resultado ou aconselhamento profissional para um caso específico. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Moonlit não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou eventos fora do seu controlo;
  • Decisões de negócio tomadas com base em informações genéricas aqui publicadas;
  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, o WhatsApp). A Moonlit não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada um.

7. Alterações nestes Termos

A Moonlit poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página, com indicação da data de última atualização. O uso continuado do site após as alterações representa concordância com os novos termos.

8. Legislação Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos são regidos pelo direito português e, quando aplicável, pelo direito da União Europeia. Eventuais litígios decorrentes ou relacionados com estes Termos serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

9. Contacto

Dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para hello@moonlitconsulting.com.

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