Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site da Moonlit (“nós”, “nosso” ou “a Moonlit”), concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor não utilize o site.

A aceitação considera-se verificada pelo simples acesso e navegação no site, bem como pela submissão do formulário de contacto, pedido de diagnóstico gratuito ou qualquer outra interação que implique o fornecimento de dados ou a solicitação de serviços à Moonlit.

Ao utilizar este site, declara ter plena capacidade jurídica para celebrar acordos vinculativos. Caso esteja a agir em representação de uma empresa ou outra entidade, declara igualmente ter autorização para vincular essa entidade aos presentes Termos.

2. Descrição dos Serviços

A Moonlit oferece serviços de consultoria em tecnologia e negócios, incluindo desenvolvimento de websites e aplicações web, agentes de inteligência artificial, análise de negócios e implementação de metodologias ágeis. O escopo, prazo e condições comerciais de cada projeto são definidos em proposta e contrato específicos firmados diretamente com o cliente.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar este site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou contas relacionadas ao site;
• Interferir, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site;
• Coletar dados de outros usuários sem o consentimento expresso deles;
• Utilizar o site para envio de spam, malware ou qualquer conteúdo ilícito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, código-fonte e arranjo visual, é de propriedade da Moonlit ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações apresentadas neste site têm caráter institucional e informativo e não constituem oferta vinculativa de serviços, garantia de resultado ou aconselhamento profissional para um caso específico. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Moonlit não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou eventos fora do seu controle;
• Decisões de negócio tomadas com base em informações genéricas aqui publicadas;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, WhatsApp ou Google Fonts). A Moonlit não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada um.

7. Alterações nestes Termos

A Moonlit poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página, com indicação da data de última atualização. O uso continuado do site após as alterações representa concordância com os novos termos.

8. Legislação Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos são regidos pelo direito português e, quando aplicável, pelo direito da União Europeia. Eventuais litígios decorrentes ou relacionados com estes Termos serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

9. Contato

Dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para hello@moonlitconsulting.com.